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domingo, 20 de novembro de 2011

Olinda Intensifica Fiscalização nas Praias

A Prefeitura de Olinda passou a reprimir abusos como uso de som alto e estacionamento em locais proibidos na orla no município. Nos últimos dois fins de semana, o trabalho foi educativo com comerciantes e banhistas. Agora, uma ação conjunta de fiscalização permanente vai autuar quem desrepeitar as regras e apreender equipamentos irregulares.

A ideia é reorganizar a venda comidas e bebidas nas praias, além de evitar a poluição sonora, sujeira e engarrafamentos ao longo da faixa litorânea. A iniciativa da Secretaria de Controle Urbano envolve a Secretaria de Trânsito e o Departamento de Vigilância Sanitária do município, além de contar com o apoio da Polícia Militar.

Entre as medidas, todo equipamento de som que ultrapasse os 70 decibéis permitidos pela lei será recolhido. Com relação ao comércio, a Prefeitura tem o cadastrado dos comerciantes da área e eles serão multados caso descumpram o acordo que permite o trabalho no local, como o excesso de mesas e cadeiras na areia. A orientação é que todo alimento seja comercializado dentro do prazo de validade e acondicionado de forma adequada. A bebida deve ser vendida em lata, e é proibido uso de botijão de gás na praia para evitar acidentes.

De acordo com o secretário executivo de Trânsito e Transporte de Olinda, Adriano Max, o foco inicial do trabalho será na praia de Casa Caiada, onde está o maior número de comerciantes e banhistas. É neste local também que moradores têm feito constantes denúncias. "Desde sexta-feira estamos agindo contra irregularidades. Algumas pessoas já foram autuadas, assim como alguns equipamentos foram apreendidos. Essa ação só vai acabar quando tudo estiver ordenado", disse.

Todo o material apreendido durante a ação poderá ser resgatado na Secretaria municipal de Controle Urbano. As multas para poluição sonora podem variar de R$ 109 a R$ 2.400, dependendo da situação. O telefone para denúncias de som alto ou estacionamento irregular na orla de Olinda é o (81) 3305.1021.

A Secretaria de Serviços Públicos se comprometeu a disponibilizar banheiros químicos em alguns trechos da orla. Eles serão instalados sempre às sextas-feiras e recolhidos nas noites do domingo.

G1 - Pernambuco

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