Comunidade Inteira Prestes a Ser Despejada em Paulista

Texto de Bruno Andrade

Há 12 anos vivendo na comunidade mais pobre do Loteamento Conceição II, em Paulista, Região Metropolitana do Recife, as 15 famílias (cerca de 60 pessoas) residentes na área não imaginavam que o sonho de ter sua própria moradia iria acabar de forma tão trágica e repentina. Intimados, na última quinta-feira (19/04), a abandonar a localidade em no máximo sete dias, os moradores da comunidade já não sabem a quem recorrer e veem como certo o risco de terem suas casas demolidas na próxima quinta-feira (26/04) e passarem a morar nas ruas.

As primeiras famílias chegaram à localidade há 12 anos. Elas se instalaram na localidade com o consentimento da antiga proprietária, dona de vários terrenos no local. Na época, as áreas, que ficam localizadas próximas aos manguezais de Paulista, não tinham nenhum valor comercial. Por isso, outras famílias de diversas cidades da região metropolitana e até de outros estados foram construindo barracos e pequenas casas na área, sempre com o consentimento “verbal” da proprietária, que nunca se manifestou contrária à ocupação dessas áreas.
Pela lei do usucapião, as famílias teriam direito de solicitar a posse das áreas depois de cinco anos de posse. A falta de informação, de assistência jurídica e social, de apoio dos poderes públicos, a pobreza e miséria, entre outros fatores, impediram as famílias da comunidade de conhecerem seus direitos e brigarem por eles na Justiça.

Em paralelo a isso, a especulação imobiliária fez com que a área passasse a ter valor comercial ao longo dos anos, gerando a ambição e ganância daqueles que querem ganhar dinheiro fácil com a construção e venda de casas na localidade.

Os terrenos onde se localiza a comunidade foram arrematados em leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas da antiga proprietária. Os compradores solicitaram à Justiça a imissão de posse, e foram atendidos pela juíza Maria Consolata do Rego Batista, da 2ª Vara do Trabalho de Paulista. Provavelmente desconhecedora da realidade dessas famílias – mesmo porque os autos do processo não informam haver a existência de moradores nos terrenos leiloados –, a juíza acatou o pedido e as famílias foram notificadas que devem abandonar o local até a próxima quinta-feira (26/04), data prevista para a demolição das casas e barracos.

Em momento algum, as famílias da comunidade foram notificadas sobre a existência do processo (iniciado em 2004) e sobre a possibilidade de perderem seus lares. Pegos de surpresa na última quinta-feira (19/04), os moradores do local já procuraram a Prefeitura do Paulista, o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado e até o momento seguem com suas situações indefinidas e sem o apoio necessário.

Essas famílias precisam ser ouvidas. Suas histórias precisam ser compartilhadas; seus direitos, defendidos. Uma comunidade inteira não pode ser despejada da noite para o dia sem que os poderes públicos intervenham em seu favor.