Uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (10) os impactos das obras do Projeto de Recuperação da Orla Marítima dos Municípios de Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, que abrangerá uma extensão de 48 quilômetros. Muita gente foi ao auditório Tabocas, no Centro de Convenções, conhecer a iniciativa, que deve começar no início de 2013 e durar, aproximadamente, um ano e meio. O Movimento de Pescadores e Pescadoras do Estado (MPP-PE) mostrou preocupação com a dragagem de uma jazida na região do Cabo de Santo Agostinho. O serviço vai retirar areia do local para engordar faixas de 19 praias, principal ação do projeto.
A audiência é uma etapa obrigatória do processo de licenciamento da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a partir da conclusão do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra, que integra a política pública de controle dos efeitos causados pelas mudanças climáticas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O Estudo de Impacto Ambiental foi elaborado pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), com base no projeto básico da empresa CPE Brasil.
"Ao longo dos anos, com a ocupação desordenada da faixa litorânea, os municípios trabalharam em iniciativais pontuais, que acabavam criando impactos em efeito dominó. A diferença é que esta traz uma visão integrada, baseada em estudo científico. Além de conter o avanço do mar, vai recuperar a faixa de areia perdida. Vão haver impactos durante as obras, mas os impactos positivos vão vir depois, com mais praia, mais segurança", disse o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier.
O gerente de projeto da empresa CPE Brasil, Rodrigo Baretta, explicou que cada praia receberá um tratamento diferente. "Cada trecho terá uma iniciativa própria. Alguns requerem apenas a colocação de areia. Outros já contam com estruturas, como diques, espigões e quebra-mar, que serão modificados", falou.
Segundo a consultora do Itep Maria do Carmo Sobral, a maioria dos impactos identificados no estudo serão temporários. "Eles ocorrerão durante as obras, como o aumento de ruídos, poluição do ar, diminuição da produção pesqueira, paralisação de atividades econômicas e restrição de acesso às praias. Para tudo isso estão sendo analisadas medidas mitigadoras para minimizar esses efeitos negativos", explicou. Apesar da área do projeto concentrar 70% dos habitantes da zona costeira de Pernambuco, não há desapropriações previstas.
Crítica
A recomposição da faixa de areia é a principal ação do projeto. O material será obtido por meio de dragagem de uma jazida subaquática localizada no Cabo de Santo Agostinho, no trecho entre Itapuama e Xaréu. Segundo o projeto básico, serão necessários 7,6 milhões de metros cúbicos de areia para os quatro municípios.
Presente no evento, o MPP-PE questionou a retirada de areia do local, onde muitos pescadores trabalham. "A gente não é contra o projeto, mas contra a dragagem, porque a gente sabe que qualquer uma tem um impacto incalculável, que pode não ser recuperado nunca. É do solo que vem os nutrientes que engordam os peixes. Por que eles não tiram de outro lugar?", criticou Laurineide Santana, integrante da Pastoral dos Pescadores, que apoia o movimento.
De acordo com coordenadora do Gerenciamento Costeiro do Estado, Andrea Olinto, a dragagem trará apenas impacto temporário. "A jazida foi localizada por um grupo de estudo da UFPE, que recomenda a retirada [de areia] entre um metro e meio do volume. Se eu tirar meio metro, vai render mais de 20 milhões de metros cúbicos. Então, a ideia é tirar uma quantidade que gere o menor impacto possível. Ele vai acontecer, mas só na hora da dragagem. Como a área é muito dinâmica, ela vai se recompor rapidamente, com o transporte natural de sedimentos. As praias de Ipojuca vão alimentar as do Cabo [de Santo Agostinho]", explicou.
A partir da audiência, a CPRH deve emitir a licença prévia até o final de abril. "A CPRH está analisando o estudo para emitir licença e vai levar em consideração os questionamentos feitos na audiência. As sugestões com fundamento serão incorporadas. Além do licenciamento, também vamos atuar no monitoramento e fiscalização das obras para ver se tudo está sendo cumprido", falou o presidente da CPRH, Hélio Gurgel.
Depois da emissão da licença prévia, será aberta a licitação do projeto executivo, orçado em cerca de R$ 350 milhões. O serviço deve começar em Jaboatão dos Guararapes, que já teve o projeto executivo licitado.
G1
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