O Estado vai realizar uma qualificação milionária de sete prefeituras para que elas tenham condições técnicas de lidar com os impactos sociais e urbanos dos grandes empreendimentos que vão ser instalados em Goiana – o maior deles é a fábrica da Fiat, de R$ 4 bilhões e 4.500 empregos.
A lógica é a mesma aplicada aos cinco municípios do chamado Território Estratégico de Suape: o Estado mapeará as demandas de recursos humanos, equipamentos e espaço físico das prefeituras de cidades próximas aos novos projetos. Depois formatará um projeto e encaminhará ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de onde virá o dinheiro que vai aparelhar tecnicamente os municípios.
Na linguagem técnica, a qualificação servirá para fortalecer as administrações públicas municipais na área de controle urbano e ambiental. Na prática, é preparar gente para realmente pensar as cidades, para evitar um crescimento caótico. A urgência para essa qualificação é que as pequenas prefeituras simplesmente não têm preparo para planejar, executar e fiscalizar obras e programas.
Um exemplo é um estudo da Trata Brasil, especialista em saneamento: em 4 anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), só 4% de uma lista de 101 obras em todo o País foram entregues. O problema foram as prefeituras, que, para garantir recursos, emplacaram projetos desatualizados e de má qualidade.
No Território Estratégico de Suape, foram captados R$ 10,9 milhões para o Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Escada e Moreno. No Norte do Estado, serão beneficiadas Goiana e mais seis cidades: Paulista, Itapissuma, Itamaracá, Abreu e Lima, Igarassu e Araçoiaba.
“São os municípios da primeira onda de impacto”, observa o presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe-Fidem), Antônio Alexandre da Silva. Ele reconhece que o dinheiro para Suape demorou muito e as prefeituras, na prática, começaram a lidar com problemas sociais antes de se qualificar.
A espera vem de 2007 e a liberação do BNDES começou há um mês. A execução é da Condepe-Fidem. “Os recursos demoraram porque foi uma coisa inédita. Construímos uma modelagem nova. Pelas regras do BNDES, a cada gasto a prefeitura teria que comprovar regularidade fiscal, um processo demorado. Ou seja, se ocorresse algum problema com a Previdência, por exemplo, o recurso seria suspenso. A saída foi assinar com o Estado, que faz cessão de uso para os municípios, com termos de responsabilidade”, detalha Antônio Alexandre.
“Suape demorou 30 anos para acontecer. Em Goiana e cidades vizinhas, ocorrerá entre 5 e 10 anos”, diz.
“Nosso objetivo é sensibilizar e estruturar as prefeituras. Dar treinamento e comprar equipamentos. O pessoal não pode ser comissionado. É uma inteligência que tem que permanecer no quadro e não sair quando muda o prefeito. Agora, o Estado só não pode fazer concurso pela prefeitura”, diz Antônio Alexandre.
Segundo ele, o prazo para ter um diagnóstico e partir para a busca de recursos pode durar seis meses.
A lógica é a mesma aplicada aos cinco municípios do chamado Território Estratégico de Suape: o Estado mapeará as demandas de recursos humanos, equipamentos e espaço físico das prefeituras de cidades próximas aos novos projetos. Depois formatará um projeto e encaminhará ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de onde virá o dinheiro que vai aparelhar tecnicamente os municípios.
Na linguagem técnica, a qualificação servirá para fortalecer as administrações públicas municipais na área de controle urbano e ambiental. Na prática, é preparar gente para realmente pensar as cidades, para evitar um crescimento caótico. A urgência para essa qualificação é que as pequenas prefeituras simplesmente não têm preparo para planejar, executar e fiscalizar obras e programas.
Um exemplo é um estudo da Trata Brasil, especialista em saneamento: em 4 anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), só 4% de uma lista de 101 obras em todo o País foram entregues. O problema foram as prefeituras, que, para garantir recursos, emplacaram projetos desatualizados e de má qualidade.
No Território Estratégico de Suape, foram captados R$ 10,9 milhões para o Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Escada e Moreno. No Norte do Estado, serão beneficiadas Goiana e mais seis cidades: Paulista, Itapissuma, Itamaracá, Abreu e Lima, Igarassu e Araçoiaba.
“São os municípios da primeira onda de impacto”, observa o presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe-Fidem), Antônio Alexandre da Silva. Ele reconhece que o dinheiro para Suape demorou muito e as prefeituras, na prática, começaram a lidar com problemas sociais antes de se qualificar.
A espera vem de 2007 e a liberação do BNDES começou há um mês. A execução é da Condepe-Fidem. “Os recursos demoraram porque foi uma coisa inédita. Construímos uma modelagem nova. Pelas regras do BNDES, a cada gasto a prefeitura teria que comprovar regularidade fiscal, um processo demorado. Ou seja, se ocorresse algum problema com a Previdência, por exemplo, o recurso seria suspenso. A saída foi assinar com o Estado, que faz cessão de uso para os municípios, com termos de responsabilidade”, detalha Antônio Alexandre.
“Suape demorou 30 anos para acontecer. Em Goiana e cidades vizinhas, ocorrerá entre 5 e 10 anos”, diz.
“Nosso objetivo é sensibilizar e estruturar as prefeituras. Dar treinamento e comprar equipamentos. O pessoal não pode ser comissionado. É uma inteligência que tem que permanecer no quadro e não sair quando muda o prefeito. Agora, o Estado só não pode fazer concurso pela prefeitura”, diz Antônio Alexandre.
Segundo ele, o prazo para ter um diagnóstico e partir para a busca de recursos pode durar seis meses.
JCOnline
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